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Michael S. Kim
Advogado
michael.kim@kobrekim.com

Michael S. Kim, cofundador da empresa, atua como advogado principal em litígios e investigações de alta complexidade e risco.

Reconhecido pela Chambers & Partners como "um advogado extraordinário com grande experiência e habilidades jurídicas, que sabe como entregar aos clientes o que desejam", o Sr. Kim é um renomado advogado de defesa e estrategista em litígios e investigações complexas, sobretudo quando envolvem processos regulatórios internacionais.

Alguns relatos de clientes no Benchmark Litigation o descrevem como "um brilhante estrategista e pensador criativo" e "um líder excepcional, especialmente em casos que envolvem questões multi-jurisdicionais" e que "coordenou processos jurídicos em três ou quatro jurisdições, sempre trabalhando em conjunto para alcançar nosso objetivo".

O Sr. Kim é especializado na interseção entre fraude e insolvência em situações que envolvem investigações governamentais e apreensão / confisco de ativos, recuperação de ativos ocultos e falência, muitas vezes em processos judiciais simultâneos em diversos países.

Ele atuou como advogado principal em alguns dos processos mais significativos nessas áreas específicas do Direito.

Na área de investigações governamentais e apreensão / confisco de ativos, o Sr. Kim foi reconhecido como um dos mais conceituados profissionais na defesa de crimes comerciais internacionais pelos editores da Global Competition Review (Reino Unido), que destacaram sua “assessoria extraordinária e habilidades no tribunal”.

O Sr. Kim também foi reconhecido pelos editores do Benchmark Litigation, destacando seu trabalho em litígios financeiros globais e investigações criminais.

Atuou como perito judicial em assuntos governamentais internacionais e de fiscalização nos tribunais da Inglaterra, Suíça e Itália.

Nas áreas de insolvência e execução de sentenças, o Sr. Kim foi classificado como um dos principais advogados do mundo pelos editores da Global Arbitration Review.

Atuou como perito judicial sobre legislação de credores e devedores nos tribunais das Ilhas Cayman e é coautor do livro Debtor-Creditor Fraud (Thomson West).

Antes de fundar a Kobre & Kim, desempenhou funções como Procurador-Geral Adjunto na Divisão Criminal da Procuradoria-Geral dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York (Comissão Especial contra Fraudes de Valores Mobiliários e Mercadorias, do DOJ-SEC-CFTC).

Durante o período em que desempenhou funções naquela divisão, o Sr. Kim concentrou-se em processos relativos a crimes de colarinho branco envolvendo fundos de cobertura, valores mobiliários e fraudes relativas a futuros de mercadorias, muitos dos quais envolviam rastreamento e confisco de ativos internacionais.

No início da sua carreira, o Sr. Kim trabalhou na Davis Polk & Wardwell LLP, em Nova York.

Antes de iniciar a carreira jurídica, o Sr. Kim foi  oficial de infantaria do exército dos Estados Unidos.

Habilitações Para Atuar

  • Nova York
  • Connecticut
  • Illinois
  • Distrito de Colúmbia
  • Tribunal Recursal dos Estados Unidos para o Distrito de Colúmbia, Segunda e Sétima Circunscrições
  • Tribunal de Reclamações Federais dos Estados Unidos
  • Inglaterra e País de Gales, advogado estrangeiro registrado
  • Hong Kong, advogado estrangeiro registrado
  • Coreia do Sul, advogado estrangeiro registrado
  • Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Colúmbia
  • Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Connecticut
  • Tribunais Distritais dos Estados Unidos para os Distritos Sul e Leste de Nova York
  • Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte de Illinois, habilitação para atuar na sala do tribunal

Formação Acadêmica

  • Escola de Direito de Harvard, JD (Harvard Law Review, editor executivo)
  • Harvard College, AB

Idiomas

  • Coreano
  • Espanhol

Prêmios

  • Benchmark Litigation, Litígio
  • Chambers USA, Litígio: Geral Comercial (Nova York)
  • Chambers USA, Litígio: Investigações sobre Crimes de Colarinho Branco & Investigações Governamentais (Nova York)
  • The Legal 500 United States, Investigações Corporativas e Defesa Criminal em Processos relativos a Crimes de Colarinho Branco
  • The Legal 500 United States, Litígios Comerciais Gerais
  • The Legal 500 United States, Contencioso Internacional
  • Who's Who Legal, Recuperação de Ativos
  • Who's Who Legal, Defesa em Crimes Corporativos
  • Who's Who Legal, Investigações
  • Lawdragon 500 Leading Lawyers in America

Atuações Selecionadas

Execução de Sentenças Estrangeiras & Recuperação de Ativos

Utilizando seu conhecimento de localização de ativos ocultados de forma fraudulenta, bem como no ataque e defesa de estruturas jurídicas complexas, o Sr. Kim atuou como advogado principal em diversas questões envolvendo a execução de sentenças e decisões arbitrais de valor elevado, inclusive para:

  • Uma empresa de engenharia, na execução de uma decisão arbitral multibilionária dos Estados Unidos contra um país africano.
  • ConocoPhillips, em relação à execução de decisões arbitrais com um valor multibilionário previsto, do Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI) e da Câmara de Comércio Internacional, contra a República da Venezuela e sua petrolífera estatal.
  • DuPont, na execução de uma sentença no valor de US$ 920 milhões contra a Kolon Industries, um conglomerado coreano com operações nos EUA, Europa e Ásia.
  • Chevron, na execução de um tratado de investimento superior a US$ 100 milhões contra a República do Equador.
  • Um banco africano, na execução de esforços de rastreio e recuperação de ativos, com valor superior a 18 milhões de libras esterlinas, roubados em um elaborado esquema de fraude perpetrado no banco por um suposto importador de mercadorias, envolvendo investigações ou ações judiciais na Nigéria, Gana, Londres e Nova York.
  • Comunidade das Ilhas Marianas do Norte, na execução de uma sentença fiscal de US$ 120 milhões contra devedores com ativos estruturados em numerosos meios offshore e empresas-fantasma em toda a Europa, Ásia e jurisdições offshore.

Litígios sobre Insolvência

O Sr. Kim atuou como advogado especializado em litígios em várias das maiores insolvências dos últimos anos, investigando e atuando em processos relativos a alegações de fraude, ocultação de ativos e outras transações ilícitas, inclusive para:

  • O comitê de credores não garantidos na falência da SunEdison do Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito do Sul de Nova York, em litígios contra os detentores de notas de primeiro e segundo penhor.
  • Primeiro agente fiduciário no processo de falência da Energy Futures Holdings no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware, em um processo contra credores bancários, hedges e swaps em uma disputa entre credores.
  • O devedor com permanência na gestão de Baha Mar, envolvendo um processo relativo ao Capítulo 11, no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware e uma liquidação provisória nas Bahamas, envolvendo processos judiciais nos tribunais dos EUA, da Inglaterra e das Bahamas.
  • Os investidores institucionais que realizaram transações com a Caesars Entertainment Corp., em um litígio decorrente da falência da Caesars Entertainment Operating Co. no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Norte de Illinois.
  • O agente fiduciário e, posteriormente, o comitê de credores, na falência da Petters, no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito de Minnesota, em ações internacionais de recuperação de ativos em várias jurisdições do Caribe, Europa e outros países.
  • Fannie Mae, como credor contra o Lehman Brothers, no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, em relação a uma questão de subordinação conforme ao 11 USC § 510 em um valor controverso superior a US$ 5 bilhões.

Investigações & Monitorias:

O Sr. Kim conduziu uma série de investigações internacionais para os conselhos de administração de empresas de capital aberto com relação a alegações de fraude, peculato, suborno e outras condutas ilegais, incluindo:

  • O comitê de auditoria de uma empresa europeia, na condução de uma investigação interna sobre operações na República Tcheca, Ucrânia e Romênia, relativa a violações da Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA), na área contábil e de antitruste.
  • Uma empresa de capital aberto sediada na Ásia, conduzindo uma análise interna das operações na China relacionadas a questões de combate à lavagem de dinheiro.
  • O comitê especial de uma empresa de capital aberto sediada na Ásia, na realização de uma revisão interna das operações em África.
  • O comitê de auditoria de uma empresa de capital aberto dos Estados Unidos, ao conduzir uma investigação interna sobre operações na América do Sul relativas a supostas violações da FCPA, fraudes contábeis e desfalques.

Defesa em Ações Governamentais e de Apreensão / Confisco de Ativos

O Sr. Kim atuou como conselheiro em inúmeras questões altamente divulgadas sobre ações de governos internacionais e de execução e apreensão/confisco de ativos, envolvendo autoridades de diversos países, inclusive para:

  • A antiga família governante de uma nação africana, em um caso de corrupção internacional envolvendo tentativas de confisco de ativos por autoridades de vários países.
  • A antiga gestão da Yukos, em relação a investigações e ações de confisco de ativos pela Federação Russa.
  • Tiger Eye Investments, uma empresa das Ilhas Cayman, supostamente detentora de fundos de investidores brasileiros, em casos altamente divulgados de confisco de bens e processos criminais perante autoridades brasileiras, italianas, britânicas e norte-americanas.
  • Jho Low, um empresário internacional, em questões jurídicas decorrentes do assunto “1MDB”, que envolveu autoridades dos EUA, Cingapura, Suíça e outros países.
  • Tongsun Park, um lobista internacional, em questões jurídicas decorrentes do escândalo "Petróleo por Alimentos".
  • Rebekah Brooks, ex-CEO da News International, em questões jurídicas decorrentes de investigações de “hacking telefônico” no Reino Unido.
  • Representação da KPMG, atuando em processos criminais federais relativos a produtos fiscais da estrutura de prémios de emissão ligada a obrigações (BLIPS) amplamente divulgados na mídia, que culminaram na rejeição de todas as acusações.
  • Representação de uma empresa global de mineração e exploração que lida com investigações da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos e do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) com relação a possíveis violações da FCPA em alguns projetos do Sudeste Asiático.

Publicações

O Sr. Kim é convocado regularmente para falar sobre tópicos relacionados às principais áreas de atuação da empresa:

Contencioso de Insolvências Internacionais, Execução de Sentenças & Recuperação de Ativos Offshore

  • Coautor, "Execução e Cumprimento de Sentenças nos Estados Unidos" (ABA International Aspects of U.S. Litigation, fevereiro 2017)
  • Crime Internacional e Ativos Ocultos Envolvendo a Coreia e a Europa (International Association for Korean Lawyers, Londres)
  • Impacto além dos EUA: Carreiras e Experiências Internacionais no Exterior (Harvard Law School Asian Pacific American Law Students Association, Massachusetts)
  • Arbitragem Comercial Envolvendo Estados: Interesses Públicos e Justiça Privada? (Association Suisse de l'Arbitrage, Zurique)
  • Os Princípios da Prática Jurídica Internacional: Lei Anti-Suborno na Coreia e Outras Jurisdições (International Bar Association)
  • Autor colaborador, “Resolvendo a Transação - Recuperação de Ativos” (2016)
  • Autor colaborador, “Resolvendo a Transação - Recuperação de ativos” (2014)
  • Ataques à Riqueza e Proteção dos Agentes Fiduciários (Conferência da Butterworths sobre Contencioso Relativo a Fideicomisso e Patrimônio, Londres, Reino Unido)
  • Execução de Sentenças Internacionais: Recuperando Ativos Ocultos (New York City Bar Association, Nova York)
  • Os Desafios da Execução de Sentenças Internacionais: Ferramentas, Dicas e Lições Aprendidas (The Asian Lawyer, Webinar)
  • Assistência / Execução da Recuperação de Ativos do Reino Unido nos EUA (Conferência sobre Recuperação de Ativos: Confisco Criminal e Recuperação Civil, Londres, Reino Unido)
  • Respondendo a uma Afirmação dos Estados Unidos sobre Jurisdição Extraterritorial em Casos de Fraude para Salvaguardar os Interesses do Cliente (Conferência sobre Fraude, Rastreamento & Recuperação de Ativos, Londres, Reino Unido)
  • Avaliação do Impacto da Jurisdição Extensa do Reino Unido e dos EUA nos Casos Europeus de Fraude: Estratégias para Responder Eficazmente (Conferência sobre Fraude & Rastreamento e Recuperação de Ativos, Genebra, Suíça)

Defesa em Ações Governamentais

  • Processos Criminais sobre Refúgio Fiscal (Conferência da International Bar Association, Praga, República Tcheca)
  • Investigações e Conformidade Internacional Antitruste (Osaka, Japão)
  • Processos de Cartel nos Estados Unidos (Auckland, Nova Zelândia)
  • Fiscalização na Fraude de Títulos (professor visitante, Harvard Law School)
  • Lei sobre Práticas Corruptas e Investigações no Exterior (Preparação para Investigações Governamentais na Indústria Farmacêutica, Nova York)
  • EUA Diretrizes para Sentenças (Conferência da International Bar Association, Madri, Espanha)

Ele é também um "advogado incrivelmente sofisticado e um pensador estratégico imerso em detalhes".

- Chambers

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