Martin De Luca photo
Martin De Luca
Advogado
São Paulo
Av. Presidente Juscelino Kubitschek 1600 Conjunto 112, Itaim Bibi
São Paulo-SP, 04552-080
Brasil
+55 (11) 4949 5918
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Martin De Luca assessora pessoas físicas e jurídicas baseadas na América Latina em ações movidas pelo governo e confisco de ativos relacionados, investigações internas transnacionais e monitoramento de cumprimento das leis. O Sr. De Luca tem vasta experiência em negociação internacional para obter resoluções e acordos com autoridades dos EUA e estrangeiras representando clientes latino-americanos que enfrentam investigações paralelas.

Ex-procurador do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), o Sr. De Luca atua como advogado de defesa em processos que envolvem a Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA), a Lei sobre chantagem civil, influência e organizações corruptas (RICO), lavagem de dinheiro e fraude eletrônica, entre outras violações. Durante seu serviço no governo dos Estados Unidos, atuou em processos envolvendo corrupção pública, fraude, lavagem de dinheiro e evasão fiscal, muitas vezes em parceria com o FBI, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e o Departamento de Segurança Interna dos EUA.

Antes de ingressar na Kobre & Kim, o Sr. De Luca desempenhou funções em uma firma de advocacia internacional de grande porte onde atuou em litígios e processos governamentais na América Latina. Antes disso, ele foi procurador no DOJ (como Assistente Especial da Procuradoria-Geral, na Procuradoria dos Estados Unidos para o Distrito Sul da Flórida). Ele foi procurador do Condado de Nova York (como Assistente da Procuradoria Distrital) no início de sua carreira.

Habilitações Para Atuar

  • Nova York
  • Tribunal Recursal dos Estados Unidos para a Segunda Circunscrição
  • Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York
  • Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York
  • Consultor Jurídico Estrangeiro, Brasil

Formação Acadêmica

  • Escola de Direito da Universidade Fordham, JD (Fordham Moot Court Board, editor associado)
  • Universidade Rutgers, BA, com grande distinção

Idiomas

  • Português
  • Espanhol

Atuações Selecionadas

Defesa em Ações Governamentais

  • Representação de um cidadão brasileiro em relação a uma investigação conduzida pelo DOJ / SEC sobre lavagem de dinheiro no setor bancário do Brasil.
  • Representação de um cidadão argentino em conexão com uma investigação do DOJ sobre corrupção e lavagem de dinheiro que envolveu a FIFA.
  • Representação de um cidadão chileno em relação a uma investigação conduzida pelo DOJ / SEC sobre violações da FCPA na América Latina.
  • Representação de executivos seniores localizados nos EUA em conexão com uma investigação conduzida pelo DOJ / SEC sobre violações da FCPA na América Latina.
  • Representação de cidadão venezuelano em relação a uma investigação por parte das autoridades norte-americanas e europeias sobre fraude, suborno e lavagem de dinheiro.
  • Representação de um gestor de ativos dos EUA referente a sanções econômicas dos Estados Unidos sobre a Venezuela.

Investigações, Exames & Monitorias

  • Participação na equipe de monitoramento durante um processo de controle do cumprimento da Lei FCPA em uma empresa brasileira.
  • Representação de um fundo de investimento dos EUA durante a avaliação de riscos anticorrupção em 11 países da América Latina.

Monetização & Diluição de Reclamações

  • Representação de uma empresa europeia durante o desenvolvimento e a implementação de uma estratégia de recuperação de ativos transfronteiriça localizados na Europa, no Médio Oriente e nos EUA, entre outras jurisdições, para recuperar mais de US $ 300 milhões tomados por fraude.

Execução de Sentenças Estrangeiras & Recuperação de Ativos Offshore

  • Representação de uma empresa de energia na execução de uma sentença arbitral de vários milhões de dólares dos EUA contra um estado africano.
 

Publicações

  • Palestrante, “Negociação de Culpa e Cooperação: Desafios na Importação do Sistema para o Brasil” (OAB/SP Subseção Pinheiros, São Paulo, junho 2017)
  • Coautor, “A Lei de Responsabilidade Penal Empresarial Argentina Abre as Portas para os Novos Riscos de Execução” (Securities Regulation Daily, novembro 2017)
  • Coautor, “EUA expande esforços para apontar funcionários estrangeiros corruptos” (Westlaw Journal White-Collar Crime, agosto 2017)
  • Apresentador, “Tendências da FCPA na América Latina para as Empresas Farmacêuticas” (Câmara Argentina de Especialidades Medicinais, Buenos Aires, Argentina, maio 2016)
  • Apresentador, “Desenvolvendo um Programa Eficaz e Eficiente de Cumprimento das Disposições Anticorrupção” (Instituto Brasileiro do Petróleo, Rio de Janeiro, Brasil, maio 2016
  • Apresentador, “Acordos de Cooperação nos Estados Unidos e no Brasil” (Conferência KLA, São Paulo, Brasil, maio 2016)
  • Coautor, “O DOJ Coloca as Empresas com Laços Venezuelanos em Sua Mira” (Law360, março 2016)

Qualificações

Habilitações Para Atuar

  • Nova York
  • Tribunal Recursal dos Estados Unidos para a Segunda Circunscrição
  • Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York
  • Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York
  • Consultor Jurídico Estrangeiro, Brasil

Formação Acadêmica

  • Escola de Direito da Universidade Fordham, JD (Fordham Moot Court Board, editor associado)
  • Universidade Rutgers, BA, com grande distinção

Idiomas

  • Português
  • Espanhol

Atuações

Defesa em Ações Governamentais

  • Representação de um cidadão brasileiro em relação a uma investigação conduzida pelo DOJ / SEC sobre lavagem de dinheiro no setor bancário do Brasil.
  • Representação de um cidadão argentino em conexão com uma investigação do DOJ sobre corrupção e lavagem de dinheiro que envolveu a FIFA.
  • Representação de um cidadão chileno em relação a uma investigação conduzida pelo DOJ / SEC sobre violações da FCPA na América Latina.
  • Representação de executivos seniores localizados nos EUA em conexão com uma investigação conduzida pelo DOJ / SEC sobre violações da FCPA na América Latina.
  • Representação de cidadão venezuelano em relação a uma investigação por parte das autoridades norte-americanas e europeias sobre fraude, suborno e lavagem de dinheiro.
  • Representação de um gestor de ativos dos EUA referente a sanções econômicas dos Estados Unidos sobre a Venezuela.

Investigações, Exames & Monitorias

  • Participação na equipe de monitoramento durante um processo de controle do cumprimento da Lei FCPA em uma empresa brasileira.
  • Representação de um fundo de investimento dos EUA durante a avaliação de riscos anticorrupção em 11 países da América Latina.

Monetização & Diluição de Reclamações

  • Representação de uma empresa europeia durante o desenvolvimento e a implementação de uma estratégia de recuperação de ativos transfronteiriça localizados na Europa, no Médio Oriente e nos EUA, entre outras jurisdições, para recuperar mais de US $ 300 milhões tomados por fraude.

Execução de Sentenças Estrangeiras & Recuperação de Ativos Offshore

  • Representação de uma empresa de energia na execução de uma sentença arbitral de vários milhões de dólares dos EUA contra um estado africano.

Envolvimento Profissional e Comunitário

  • Membro da Hispanic National Bar Association

Publicações

  • Palestrante, “Negociação de Culpa e Cooperação: Desafios na Importação do Sistema para o Brasil” (OAB/SP Subseção Pinheiros, São Paulo, junho 2017)
  • Coautor, “A Lei de Responsabilidade Penal Empresarial Argentina Abre as Portas para os Novos Riscos de Execução” (Securities Regulation Daily, novembro 2017)
  • Coautor, “EUA expande esforços para apontar funcionários estrangeiros corruptos” (Westlaw Journal White-Collar Crime, agosto 2017)
  • Apresentador, “Tendências da FCPA na América Latina para as Empresas Farmacêuticas” (Câmara Argentina de Especialidades Medicinais, Buenos Aires, Argentina, maio 2016)
  • Apresentador, “Desenvolvendo um Programa Eficaz e Eficiente de Cumprimento das Disposições Anticorrupção” (Instituto Brasileiro do Petróleo, Rio de Janeiro, Brasil, maio 2016
  • Apresentador, “Acordos de Cooperação nos Estados Unidos e no Brasil” (Conferência KLA, São Paulo, Brasil, maio 2016)
  • Coautor, “O DOJ Coloca as Empresas com Laços Venezuelanos em Sua Mira” (Law360, março 2016)